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Projeto:
PL 33 18/02/2021 (
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Processo:
01-33/2021
Justificativa:
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JPL0033-2021
Promovente:
Celso Giannazi
Ementa:
INSTITUI NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:
ALTERACAO / COMPOSICAO / CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA / CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO / ELEICAO / ESCOLA PARTICULAR / ESTUDANTE / FORUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE / GESTOR EDUCACIONAL / LEI 10.429/1988 / MANDATO / MEMBROS / NAO REMUNERADO / NOMEACAO / PAIS ( GENITORES ) / POSSE / PRESIDENTE / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / QUADRO DE APOIO A EDUCACAO / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO / REDE INDIRETA DE CRECHES PARCEIRAS / REPRESENTANTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SOCIEDADE CIVIL / VICE PRESIDENTE
Comis. desig.:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação:
SGP22
Recebido em 21/01/2021
Encaminhado em 18/02/2021
SGP42
Recebido em 18/02/2021
Encaminhado em 18/02/2021
PROC-CMSP
Recebido em 19/02/2021
Encaminhado em 23/02/2021
PRESID
Recebido em 23/02/2021
Encaminhado em 23/02/2021
PROC-CMSP
Recebido em 23/02/2021
Encaminhado em 23/02/2021
PRESID
Recebido em 23/02/2021
Encaminhado em 23/02/2021
PROC-CMSP
Recebido em 23/02/2021
Encaminhado em 02/03/2021
CCJ
Recebido em 02/03/2021
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